Os impostos são calculados em cima da soma do valor do produto com o valor do frete. As taxas e impostos de cada produto são calculados baseados nos volumes de entrada e saída de cada produto

​

5 principais impostos sobre importação no Brasil

 

-Imposto Estadual (ICMS 4 a 20% de acordo com cada estado)

​

-Impostos federais:

II – Imposto de importação: de 0 a 30% - varia de acordo com o NCM

IPI – Imposto de produto industrializado - de 0 a 50% - varia de acordo com o NCM

 

Contribuições sociais:

​

PIS – Programa de integração social 2.10%

COFINS – Contribuição para o financiamento da seguridade 10.65%

 

Cálculo de custos:

​

O primeiro passo é classificar corretamente o produto importado, o que é essencial para definir a alíquota, pois há percentuais diferentes para cada NCM. Depois disso, deve-se saber incluir corretamente os demais valores que entram na base de cálculo dos tributos.

​

Vale lembrar que também é preciso considerar o frete e o seguro internacionais, além das despesas aduaneiras, como a capatazia — atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias em geral. Além disso, no Brasil os impostos incidem um sobre o outro em efeito cascata.

​

Quando se faz a classificação NCM corretamente, é possível saber se há redução das alíquotas de II, IPI e ICMS. Entre os exemplos, estão o ex-tarifário para II, e o ex para IPI (de acordo com a destinação ou o uso), a redução na base de cálculo do ICMS (conforme o tipo de equipamento) e assim por diante.

​

É preciso, ainda, analisar a legislação vigente quanto a mudanças e demais exigências. Existem produtos que dependem da anuência prévia de órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Agricultura e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre outros.

​

Isso pode comprometer o tempo de desembaraço e, assim, significar custos extras (com armazenagem, por exemplo). Como consequência, a produção ou a venda final é comprometida.

Em resumo, o planejamento e o estudo das regras pertinentes são fundamentais para quem quer importar. A empresa deve estar ciente dos custos de importação e, ainda, das atividades que esse processo envolve. Seguir as diretrizes da RFB é imprescindível para ter importações bem-sucedidas.